Como Homologar um Sistema Solar?

A energia solar no Brasil é uma oportunidade única tanto pela disponibilidade energética – o “pior” lugar no Brasil possui apresenta incidência solar superior ao melhor lugar na Alemanha, país expoente em energia solar e geração distribuída – quanto pelas regulamentações que permeiam o processo de conexão do sistema solar com a rede elétrica local.

O grande motivo para atuar no mercado de energia solar a gente explica no nosso artigo sobre o sistema 1:1 de créditos de energia no Brasil.

Nesse artigo vamos tratar da homologação destes sistemas solares para acessar a rede e fazer parte do sistema de créditos regulado pela ANEEL.

O processo de transformar uma residência convencional para uma residência com geração própria envolve várias etapas, e muitas delas são burocráticas. A homologação é a parte mais prática dessa receita.

Todas as concessionárias possuem canais específicos para solicitação de acesso à suas redes, e prazos e especificações são ditadas pela ANEEL, que é a entidade governamental que regula o fornecimento de energia elétrica no Brasil.

Naturalmente, cada concessionária tem seu procedimento próprio para solicitação de acesso, mas num panorama geral os principais documentos solicitados são o memorial descritivo, diagrama unifilar e Anotação de Responsabilidade Técnica, a chamada ART.

O diagrama unifilar e memorial descritivo são os dois documentos técnicos que balizam o escopo e características do sistema fotovoltaico a ser executado. E como todo trabalho técnico deve ser desenvolvido por profissionais habilitados – a Odeon fala sobre quem são os profissionais habilitados neste artigo – estes devem ter uma ART associada, que confere a responsabilidade técnica do serviço de projeto técnico ao profissional.

A homologação, então, a princípio concerne estes documentos, juntamente com especificações de fabricante dos módulos e inversores que compõem e certificados de INMETRO.

Pois bem, no percurso burocrático da casa convencional até a casa com geração própria, até onde a homologação pode levar o empreendimento solar?

É preciso ter muito claro que existem duas frentes de trabalho técnico neste processo: projeto e execução. A homologação do sistema solar, portanto, submete projetos e solicita o acesso à rede com base nos projetos e dados submetidos.

A partir do parecer favorável da concessionária em relação à solicitação de acesso à rede elétrica é que se dá início à frente de trabalho de instalação do sistema de fato. E importante: execução do sistema solar conforme foi aprovado e homologado pela concessionária.

É imprescindível que a execução/instalação do sistema solar seja realizado por profissionais habilitados, dado que a conexão efetiva do sistema fotovoltaico solar junto à rede de energia se dará apenas se a instalação for feita a partir do projeto homologado e – foco aqui – tenha um responsável que emita uma ART de execução, pois a instalação do sistema solar se trata de um serviço técnico em eletricidade e deve ter um responsável técnico que se responsabilize pelo empreendimento.

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